O governo examina propostas para taxar lucros de bancos e remessas de dinheiro para o exterior.
As duas sugestões foram apresentadas ontem, em reunião no Palácio do Planalto, como alternativas para obter mais recursos para o sistema público de saúde na regulamentação da Emenda 29.
A lista de opções inclui, ainda uma nova taxação de cigarros e bebidas, o aumento da alíquota do seguro de danos pessoais causados por veículos (DPVAT) e a utilização do dinheiro dos royalties do pré-sal.
A presidente Dilma Rousseff ainda não bateu o martelo sobre nenhuma das alternativas.
Está convencida, porém, que não é possível votar na Câmara a Emenda 29 - que define os gastos da União, Estados e municípios com saúde - sem uma fonte de receita.
O Planalto não quer arcar com o ônus de criar um novo imposto e transferiu essa tarefa para a base aliada.
Até mesmo os partidos que sustentam o governo, no entanto, são contra ressuscitar um tributo nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Diante do impasse, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresentou ontem um pacote de alternativas para financiar o setor durante reunião da qual participaram a titular de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o vice-presidente, Michel Temer, e líderes do governo e das bancadas do PT e do PMDB no Congresso. A proposta sob análise prevê a votação da Emenda 29 do jeito que está, no dia 28 de setembro, na Câmara.
As modificações do texto, com a respectiva fonte de custeio, ficariam para o Senado.
Na avaliação de líderes de partidos aliados, seria a única forma de levar o assunto adiante e empurrar a polêmica mais para a frente.
Até agora não há consenso sobre como conseguir mais recursos para a saúde.
Fonte: http://bioacs.blogspot.com
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