QUEM TÁ FAZENDO O QUE ????.....

CCZ de Dourados intensifica ações de combate à dengue
O CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) está intensificando a vigilância para evitar nova epidemia de dengue neste ano em Dourados. As ações incluem palestras, denúncias e visitas de agentes epidemiológicos que orientam a população no combate à doença. Neste ano já foram notificados 16 casos suspeitos da doença, mas nenhum confirmado.

Diariamente o CCZ contabiliza cerca de 60 denúncias que apontam locais com possíveis focos de proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. “As pessoas ligam e então vamos diretamente à área denunciada e verificamos se há ou não criadouros do mosquito. Caso apresente criadouros ou riscos de acumular água parada, notificamos o proprietário para fazer a limpeza do local, se não for atendida a solicitação multamos o dono do terreno”, explica Rosana Alexandre da Silva, bióloga do CCZ.

Apenas neste ano já foram emitidas mais de 100 notificações e aplicadas 30 multas, que variam de R$ 500 a R$ 800. Com as visitas, os agentes epidemiológicos atuam diretamente na comunidade. Eles vistoriam as residências e orientam a população sobre situações que contribuem para o
desenvolvimento do mosquito.

“Fazemos palestras educativas que explicam a importância de cada um cuidar do seu próprio terreno e de estar atento ao acúmulo de água em recipientes jogados no quintal das residências. Alertamos sobre medidas simples que podem evitar grandes problemas à saúde dos moradores da região”, comenta Rosana.

A bióloga alerta ainda que a população deve prestar atenção aos sintomas das doenças. “Aqueles que sentirem qualquer sintoma precisa procurar uma unidade de saúde para ser assistido por um profissional da saúde”, afirma Rosana.

Todas as ações do CCZ recebem o apoio da Secretaria Municipal de Saúde, pois além de atender as vítimas da dengue, disponibiliza os espaços das Estratégias de Saúde da Família para a realização de palestras de orientação ao combate à doença. (MATÉRIA COPIADA DO DOURADOSNEWS)

GREVE E ESTÁGIO PROBATÓRIO

- O servidor em estágio probatório pode fazer greve?

No tocante aos servidores em estágio probatório, embora antes não estejam efetivados no serviço público e no cargo que ocupam, têm assegurado todos os direitos previstos aos demais servidores. Portanto, também devem exercer o seu direito constitucional de greve.

Necessário salientar, nesse aspecto, que o estágio probatório é o meio adotado pela Administração Pública para avaliar a aptidão do concursado para o serviço público. Tal avaliação é medida por critérios lógicos e precisos. A participação em movimento grevista não configura falta de habilitação para a função pública, não podendo o estagiário ser penalizado pelo exercício de um direito seu.


Na greve ocorrida no ano de 1995, na Justiça Estadual do Rio Grande do Sul, houve a tentativa de exoneração de servidores em estágio probatório que participaram do movimento grevista, sendo, no entanto, estas exonerações anuladas pelo próprio Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, que afirmou, na ocasião, haver "licitude de adesão do servidor civil, mesmo em estágio probatório", concluindo que o "estagiário que não teve a avaliação de seu trabalho prejudicada pela paralisação". (TJ/RS Mandado de Segurança nº. 595128281).

- O servidor pode ser punido por ter participado da greve?

O servidor não pode ser punido pela simples participação na greve, até porque o próprio Supremo Tribunal Federal considera que a simples adesão à greve não constitui falta grave (Súmula nº. 316 do STF).


Podem ser punidos, entretanto, os abusos e excessos decorrentes do exercício do direito de greve. Por isto, o movimento grevista deve organizar-se a fim de evitar tais abusos, assegurando a execução dos serviços essenciais e urgentes.

- Podem ser descontados os dias parados? E se podem, a que título?

A rigor, sempre existe o risco de que uma determinada autoridade, insensível à justiça das reivindicações dos servidores e numa atitude nitidamente repressiva, determine o desconto dos dias parados; no geral, quando ocorrem, tais descontos são feitos a título de "faltas injustificadas".

Entretanto, conforme demonstram as decisões anteriormente transcritas, existem posições nos tribunais pátrios - inclusive do Supremo Tribunal federal no sentido de que não podem ser feitos dais descontos, e muito menos a título de "faltas injustificadas", o que efetivamente não são.

O importante, para prevenir essas situações, é que o Sindicato tome todas as precauções formais para a deflagração do movimento grevista, enumeradas ao final da presente cartilha, de forma a facilitar a defesa judicial, se for necessária.

Por outro lado, certamente o Sindicato negociará com a Administração Pública, durante o movimento grevista, além da pauta de reivindicações, a reposição dos dias parados e o seu respectivo pagamento.

- Como deve ser feito o registro da freqüência nos dias parados?

O Sindicato deverá providenciar num "Ponto Paralelo" que será assinado e preenchido diariamente pelos grevistas, e que servirá para demonstrar, se necessário, e em futuro processo judicial, que as faltas não foram injustificadas, no sentido previsto na lei.


Fonte: Site do STF

Prefeitura cria comissão para apurar infrações cometidas por agentes em greve (Campo Grande MS)

A greve dos agentes de saúde agora além de ser um problema de saúde pública também é uma um assunto da Justiça. As secretarias municipais de Saúde (Sesau) e de Administração (Semad) constituiu uma comissão para apuração sumária das possíveis infrações disciplinares que possam ter sido praticadas pelos grevistas.

Segundo a assessoria da prefeitura, a decisão de criar a comissão está pautada em uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), e a resolução foi públicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (11).

A prefeitura apontou que a ausência dos servidores ocupantes de cargos de agentes de saúde pública e agentes de controle de epidemiologia, traz prejuízos à população da Capital. Segundo a justificativa, os funcionários trabalham especialmente no combate à infestação do mosquito vetor e transmissão de zoonoses. Nas considerações que fazem para justificar a criação das comissões, Semad e Sesau destacam que “a ausência dos servidores ocupantes dos cargos de agente de saúde pública e agente de controle de epidemiologia, aos trabalhos de rotina, especialmente o combate à infestação dos focos do mosquito vetor e transmissão de zoonoses traz prejuízos à saúde da população”.

Corte do ponto e exoneração

A prefeitura informou por meio de nota oficial que a Sesau ficará responsável por encaminhar à comissão a lista dos servidores ausentes e indicação dos dias ausentes. Ficará a cargo da Semad o desconto automático dos dias “faltosos” dos grevistas e até mesmo sustar o pagamento dos agentes que insistirem na greve.

Os que tiverem o pagamento cortado, só vão receber após o término do mês de referência da apuração do mês de freqüência.

Os membros da referida comissão também vão apurar a infração disciplinar dos servidores que estão em estágio probatório. Segundo a prefeitura, caso tenham participado da greve, podem até mesmo ser exonerados, uma vez que o poder público municipal aponta que nesse caso constitui falta gravíssima no processo de avaliação para obtenção de estabilidade de funcionário público municipal.

Comissões

As pessoas destacadas para investigar as infrações dos agentes grevistas serão servidores municipais indicados pelos secretários da Sesau e Semad e um membro da Agência Municipal de Prestação dos Serviços de Saúde, que farão audiência com todos os servidores que faltaram ao trabalho durante a greve.

Agentes de saúde vão continuar em greve e dizem que só desistem se houver acordo (CAMPO GRANDE MS)

Cerca de 150 agentes de saúde de Campo Grande reforçaram, com faixas e palavras de ordem, a posição de permanecer em greve, mesmo após a justiça determinar o fim da paralisação e a volta dos profissionais ao trabalho. A decisão foi tomada pelos trabalhadores que deliberaram sobre o assunto na sede municipal do PPS, que fica no bairro Monte Líbano, na manhã desta sexta-feira (7).
Durante o ato, os agentes de saúde exibiram cópias de reportagem publicada na imprensa escrita com declarações do deputado estadual Marquinhos Trad (PMDB), de que seria "impossível" viver com salário parlamentar de R$ 11 mil. "Se os deputados não conseguem viver com esse dinheiro, imagine nós trabalhadores", disse um dos agentes.

Busca por apoio popular

O Sintesp irá fazer mobilização na praça Ary Coelho na manhã de sábado (8), para coletar assinaturas de populares. Os agentes de saúde querem conquistar o apoio da opinião pública para referendar o movimento grevista, e o objetivo será alcançar 50 mil inscrições em uma semana de campanha.

Desrespeitando decisão da Justiça, os agentes de saúde de Campo Grande permanecerão em greve. A posição dos trabalhadores foi definida nesta manhã, durante assembleia geral ocorrida na sede do PPS.

Os agentes decidiram criar agora uma greve “individual”, onde cada agente de saúde por si mesmo decidiu continuar em paralisação, o argumento de Cheikh é que assim, o sindicato não se responsabiliza mais pela greve, mas sim cada um dos agentes.

Na prática, para a população não há mudanças quanto à greve, pois, o presidente do sindicato afirmou que o movimento continua com 70% dos 900 agentes de saúde de Campo Grande paralisados.

DESABAFO....

Existe uma fraqueza ou um desejo estranho (mórbido, até) em alguns agentes de falar de coisas que ainda não se tem certeza ou as vezes nem sabe e saí falando, soltando boatos infundados.
É difícil para nós como ACS e diretoria responder a tudo.
Por isso sempre colocamos cada passo que
damos aqui ou no orkut. Então, queremos através desse recado pedir que
não acreditem em tudo o que ouvem, principalmente se usarem o nome da ADACS.
Infelizmente aqueles que não participam sentem tanta vontade ou inveja a ponto de querer desmotivar os outros a tbm não participarem, mais no
final sempre se beneficiam das nossas conquistas e ainda batem no peito
achando que são melhores pq conseguiram e nem precisaram se associar e pagar o absurdo que é a contribuição de 2,00 (dois reais).
As atitudes desses agentes e o caráter é tão barato ou menor que esse valor.
O melhor de cada vitória, ainda que pequena é saber que participamos dela de uma maneira ou de outra.
Mais não podemos escolher o perfil dos ACS,
temos que conviver com eles, só pedimos que não se deixem contagiar! Juntos somos mais fortes! (Sillvia)

EFEITOS DE BOATOS...

Certa vez, um homem tanto falou que seu vizinho era ladrão, que o vizinho acabou sendo preso. Algum tempo depois, descobriram que o rapaz era inocente, ele foi solto, e, após muita humilhação resolveu processar seu vizinho (o caluniador). No tribunal, o caluniador disse ao juiz: - Comentários não causam tanto mal. E o juiz respondeu: - Escreva os comentários que você fez sobre ele num papel, depois pique o papel e jogue os pedaços pelo caminho de casa e amanhã volte para ouvir a sentença. O homem obedeceu e voltou no dia seguinte, quando o juiz disse: - Antes da sentença, terá que catar os pedaços de papel que espalhou ontem. - Não posso fazer isso, meritíssimo - respondeu o homem - o vento deve tê-los espalhados por tudo quanto é lugar e já não sei onde estão Ao que o juiz respondeu: - Da mesma maneira, um simples comentário que pode destruir a honra de um homem, espalha-se a ponto de não podermos consertar o mal causado; se não se pode falar bem de uma pessoa, é melhor que não se diga nada. Sejamos senhores de nossa língua, para não sermos escravos de nossas palavras. No mundo sempre existirão pessoas que vão lhe amar pelo que você é, e outras que vão lhe odiar pelo mesmo motivo. Acostume-se. Quem ama não vê defeitos, quem odeia não vê qualidades e, quem é amigo, vê as duas coisas! (Copiado de um recado enviado por uma amiga no orkut:Fatinha ACS de Baturité_Ceará)!

DÚVIDAS....

O pagamento de ontem é referente ao mês de dezembro, por isso o valor não alterou.
O novo piso ficou definido para janeiro que é o pagamento que recebemos em fevereiro.
(Tem alguns ACS com dúvidas).
No caso ACS/Dengue, estamos por enquanto "empurrando com a barriga".
Teremos nossa assembléia e ainda nao passou no Conselho.
Lembrem-se que é: PROPOSTA DE TRABALHO.
É dessa forma que consta no documento.

Atualização

Lista de associados atualizada.
Agora somos 231.
Temos mais aliados.
Temos mais forças.
Agradecemos a todos esses guerreiros que se juntaram a nós.
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!